Processo 20801/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/01/2014 11:50
Autuado em 10/01/2014 11:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2340/2014 da Segunda Câmara, de 16/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2340/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2340/ 2014 Deferimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Representante legal MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Acórdão nº 2340/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 452/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2014 13:32 DP  
22/04/2014 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 820/2014 -
17/04/2014 08:42 DG Despacho Processual Diverso nº 537/2014 -
10/04/2014 15:55 S2C Acórdão nº 2340/2014 -
10/04/2014 15:55 S2C Certidão de Sessão nº 342/2014 -
02/04/2014 08:28 GCNB  
28/03/2014 11:42 SMPjTC Parecer nº 4333/2014 - pela concessão da Certidão Liberatória Certidão Liberatória. Pendências junto ao Sistema SIT. Decisão liminar proferida no Agravo Regimental nº 943.273-5/02 do TJ/PR suspendendo a imposição de penalidades, sanções e responsabilidades impostas pela Resolução nº. 28/2011 e Instrução Normativ
27/03/2014 16:54 DICAP Informação nº 1293/2014 -
27/03/2014 11:12 DEX Informação nº 1742/2014 -
13/03/2014 08:54 DAT Informação CL nº 19/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
10/01/2014 14:49 DCM Informação nº 429/2014 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
10/01/2014 12:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 452/2014 -

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